DECRETO Nº 7.669, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 12/1/2012 - Revogado

Revogado Pelo DECRETO Nº 9.104, DE 24 DE JULHO DE 2017 - DOU DE 25/07/2017

Altera o Anexo II ao Decreto no 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1o O Anexo II ao Decreto no 7.556, de 24 de agosto de 2011, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de janeiro de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Eva Maria Cella Dal Chiavon
Garibaldi Alves Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2012

ANEXO

(Anexo II ao Decreto no 7.556, de 24 de agosto de 2011)

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 

 

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO No

DENOMINAÇÃO

DAS/

FG

 

1

Presidente

101.6

 

4

Assessor

102.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe

101.4

 

4

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

12

 

FG-3

 

 

 

 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

 

FG-1

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

5

 

FG-1

 

5

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

2

Gerente

101.2

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

Subprocuradoria

1

Subprocurador-Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Matéria Administrativa

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Matéria de Benefícios

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração das Procuradorias

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

AUDITORIA-GERAL

1

Auditor-Geral

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

3

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria em Benefícios

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria em Gestão Interna

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

CORREGEDORIA-GERAL

1

Corregedor-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Divisão

4

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

3

 

FG-2

 

 

 

 

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Gerente

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

3

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

2

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças e Contabilidade

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

9

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

9

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

6

Chefe

101.1

 

7

 

FG-2

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

 

1

Gerente

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

 

1

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

 

3

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

 

5

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gerenciamento do Pagamento de Benefícios

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR

1

Diretor

101.5

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

3

 

FG-1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Perícias Médicas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

DIRETORIA DE ATENDIMENTO

1

Diretor

101.5

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Gerente

101.2

 

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

4

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Suporte à Rede

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

3

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle e Avaliação da Rede de Atendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

3

 

FG-1

 

6

 

FG-2

 

 

 

 

UNIDADES DESCENTRALIZADAS

 

 

 

 

 

 

 

Superintendência-Regional

5

Superintendente-Regional

101.4

Assessoria de Comunicação Social

5

Chefe de Assessoria

101.2

Divisão

10

Chefe

101.2

Serviço

20

Chefe

101.1

Seção

25

Chefe

FG-1

Setor

5

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Gerência-Executiva “A”

14

Gerente-Executivo

FCINSS-3

Assessoria de Comunicação Social (RS, PR, RJ, CE e BA)

5

Chefe de Assessoria

101.1

Seção de Comunicação Social (PA e ES)

2

Chefe

FG-1

Divisão

14

Chefe

101.2

Serviço

84

Chefe

101.1

Seção

42

Chefe

FG-1

 

 

 

 

Gerência-Executiva “B”

96

Gerente-Executivo

FCINSS-3

Seção de Comunicação Social (AL, AM, RR, RO, AP, AC, MT, MS, GO, TO, RN, PB, SE, MA e PI)

15

Chefe

FG-1

Serviço

96

Chefe

101.1

Seção

768

Chefe

FG-1

Setor

12

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Agência da Previdência Social “A”

151

Gerente de Agência

FCINSS-2

Serviço

151

Chefe

101.1

 

302

Supervisor Operacional de Benefícios

FG-3

 

 

 

 

Agência da Previdência Social “B”

201

Gerente de Agência

FCINSS-1

Seção

201

Chefe

FG-1

 

201

Supervisor Operacional de Benefícios

FG-3

 

 

 

 

Agência da Previdência Social “C”

484

Gerente de Agência

FCINSS-1

Setor

484

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Agência da Previdência Social “D”

891

Gerente de Agência

FCINSS-1

 

 

 

 

Procuradoria-Regional

5

Chefe

101.2

Subprocuradoria-Regional

5

Chefe

101.2

Serviço

15

Chefe

101.1

Seção

30

Chefe

FG-1

Setor

5

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Procuradoria-Seccional “A”

4

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

Seção

8

Chefe

FG-1

Setor

8

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Procuradoria-Seccional “B”

72

Chefe

101.1

Seção

144

Chefe

FG-1

Setor

94

Chefe

FG-2

 

 

 

 

Procuradoria-Seccional “C”

15

Chefe

101.1

 

15

 

FG-1

 

15

 

FG-2

 

 

 

 

Auditoria-Regional “A”

5

Auditor-Regional

101.3

Divisão

10

Chefe

101.2

 

 

 

 

Auditoria-Regional “B”

3

Auditor-Regional

101.1

 

3

 

FG-3

 

 

 

 

Corregedoria-Regional “A”

5

Corregedor-Regional

101.2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

Corregedoria-Regional “B”

3

Corregedor-Regional

101.1

 

 

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

 

CÓDIGO

DAS

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QUANT.

VALOR TOTAL

QUANT.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

5,28

1

5,28

1

5,28

DAS 101.5

4,25

7

29,75

7

29,75

DAS 101.4

3,23

29

93,67

29

93,67

DAS 101.3

1,91

31

59,21

31

59,21

DAS 101.2

1,27

142

180,34

142

180,34

DAS 101.1

1,00

498

498,00

498

498,00

 

 

 

 

 

 

DAS 102.4

3,23

4

12,92

4

12,92

DAS 102.2

1,27

10

12,70

10

12,70

DAS 102.1

1,00

5

5,00

5

5,00

SUBTOTAL 1

727

896,87

727

896,87

FCINSS-1

0,60

1.576

945,60

1.576

945,60

FCINSS-2

0,76

151

114,76

151

114,76

FCINSS-3

1,14

110

125,40

110

125,40

SUBTOTAL 2

1.837

1.185,76

1.837

1.185,76

FG-1

0,2

1.323

264,60

1.323

264,60

FG-2

0,15

691

103,65

691

103,65

FG-3

0,12

532

63,84

532

63,84

SUBTOTAL 3

2.546

432,09

2.546

432,09

TOTAL GERAL

5.110

2.514,72

5.110

2.514,72