INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 95, DE 03 DE MAIO DE 2018 - DOU DE 04/05/2018

 

Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003;

Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e

Decreto nº 5.180, de 13 de agosto de 2004.

 

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n° 9.104, de 24 de julho de 2017, resolve:

 

Art. 1º Fica revogado o inciso VI do art. 32 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94, de 19 de maio de 2008, Seção 1, págs. 102/104.

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

FRANCISCO PAULO SOARES LOPES

 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 04/05/2018 - seção 1 - pág. 57.